Rede Brasil é Acusada de exibir animações ilegalmente

A Rede Brasil de Televisão, emissora UHF com sede em São Paulo, também chamada de RBTV, que ficou conhecida pela exibição de Cavaleiros do Zodíaco e Simpsons, está sendo processada por estúdios de cinema americanos por transmitir conteúdos produzidos pelos mesmos, sem nenhuma autorização. Um dos estúdios (FOX) já entrou com ação na justiça para exigir que o conteúdo de seu acervo fosse retirado do ar.

A emissora pode ser captada via UHF em vários estados, além de São Paulo, e na internet, mas que, apesar de pequena, chamou atenção do público pela exibição de diversos seriados e desenhos clássicos em sua grade (lançados em DVD), que foram e são exibidos em canais abertos a muitos anos. Bons exemplos são os seriados Arquivo X (FOX), Rebelde (Cris Morena Group - Televisa), Bob Esponja (Nick - Viacom), e tantos outros desenhos pertencentes a Warner, detentora de um grande catálogo.

O problema é que o canal não possui nenhuma autorização legal dos reais donos, responsáveis pela distribuição em território nacional, para exibir tais programas. Tal fato impulsionou a MPA (Motion Pictures Association) a pedir explicações da emissora brasileira sobre estas exibições, com o argumento de que nenhum estúdio possui acordos com a RBTV, a não ser com os já existentes dos canais abertos (Globo, SBT, etc), e que eles sim são os únicos que podem exibir seu conteúdo no país.

A emissora alega que fez todos os trâmites legais com a E+ Entretenimento, uma empresa de distribuição que diz comprar os direitos de uma empresa das Ilhas Virgens, paraíso fiscal. Mas a polêmica sobre direitos de exibição envolvendo canais menores não se limita apenas a Rede Brasil. A Ulbra TV, do Rio Grande do Sul, é um outro exemplo, e para completar, chega a TV Diário (de Fortaleza), que exibirá Cavaleiros do Zodíaco em breve. Onde isso vai parar? Aguardem os próximos capítulos, pois a briga promete render na justiça. Com informações da Coluna do Daniel Castro.

Centro de Informações - ANMTV